Morreu, nesta quarta-feira (19/3), na capital paulista, aos 90 anos, o ex-governador de São Paulo, advogado e professor ...

Uma bancária de Salvador receberá uma indenização de R$ 30 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória. A ...

Mesmo que se trate de caso julgado pelo Tribunal do Júri, não se admite que a condenação esteja fundamentada somente no ...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) em processo ...

A Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União assinaram nesta segunda-feira (17/3) um acordo de leniência com a empresa Qualicorp ...

A 4ª Vara Cível de Indaiatuba (SP) condenou uma influenciadora ao pagamento de indenização por danos morais coletivos por ter ...

A recusa dos pais a vacinar os filhos contra a Covid-19 representa descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, o ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de denúncia contra dois homens de Goiânia ...

Advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico divergiram sobre a coerência sistêmica de duas decisões ...

O tráfico privilegiado de drogas não é um crime hediondo. Portanto, condenados por esse delito podem ser perdoados por meio ...

O mercado de gás natural está em franca expansão no Brasil, dando ensejo a questionamentos sobre a tributação das múltiplas ...

O mero fato de uma pessoa usar uma jaqueta grossa em dia de calor não confere fundadas suspeitas para abordagem pessoal. Com ...